Tombamento : instrumento de proteção ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribeiro, Pânmia F. Vieira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 1, n. 1 (2010), p. 1-12 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
mā: Moraes, Maira Cardoso Faria
I whakaputaina: (2006)
mā: Moraes, Maira Cardoso Faria
I whakaputaina: (2006)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A água como patrimônio cultural
mā: Calasans, Jorge Thierry
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2016)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)
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Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2020)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (1999)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2007)
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Democracia e meio ambiente
mā: Paim, Paulo
I whakaputaina: (2019)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
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Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
mā: Oliveira, Alexandre Vidigal de
I whakaputaina: (1997)
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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)
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Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
mā: Martins Filho, Izaac Alves
I whakaputaina: (2019)
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
mā: Fink, Daniel Roberto
I whakaputaina: (1996)
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Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
mā: Souza, Cássio Bruno Castro
I whakaputaina: (2021)
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Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2018)
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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)
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Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
mā: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
I whakaputaina: (2019)
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A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
mā: Marques, João Martim de Azevedo
I whakaputaina: (2015)
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Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2014)
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Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2017)
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
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Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)
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