Tombamento : instrumento de proteção ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Ribeiro, Pânmia F. Vieira |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 1, n. 1 (2010), p. 1-12 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Precaução e tombamento : uma interação importante
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
av: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicerad: (2006)
av: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicerad: (2006)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
av: Maniglia, Elisabete
Publicerad: (2014)
av: Maniglia, Elisabete
Publicerad: (2014)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
av: MATOS, Elzira dos Santos
Publicerad: (2016)
av: MATOS, Elzira dos Santos
Publicerad: (2016)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
av: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicerad: (2019)
av: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicerad: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
A água como patrimônio cultural
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
Patrimônio cultural
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
av: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicerad: (1995)
av: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicerad: (1995)
Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2020)
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2020)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
av: Gomes, Luís Roberto
Publicerad: (1999)
av: Gomes, Luís Roberto
Publicerad: (1999)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
av: Torres, Marcos Abreu
Publicerad: (2007)
av: Torres, Marcos Abreu
Publicerad: (2007)
Democracia e meio ambiente
av: Paim, Paulo
Publicerad: (2019)
av: Paim, Paulo
Publicerad: (2019)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
av: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicerad: (1997)
av: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicerad: (1997)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
av: Fink, Daniel Roberto
Publicerad: (1996)
av: Fink, Daniel Roberto
Publicerad: (1996)
Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
av: Souza, Cássio Bruno Castro
Publicerad: (2021)
av: Souza, Cássio Bruno Castro
Publicerad: (2021)
Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
av: Molinaro, Carlos Alberto
Publicerad: (2018)
av: Molinaro, Carlos Alberto
Publicerad: (2018)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
av: Ferraz, Roberto
Publicerad: (2003)
av: Ferraz, Roberto
Publicerad: (2003)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
av: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicerad: (2019)
av: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicerad: (2019)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
av: Marques, João Martim de Azevedo
Publicerad: (2015)
av: Marques, João Martim de Azevedo
Publicerad: (2015)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
av: Rech, Adir Ubaldo
Publicerad: (2014)
av: Rech, Adir Ubaldo
Publicerad: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2017)
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2017)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
av: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicerad: (2011)
av: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicerad: (2011)
Liknande verk
-
Precaução e tombamento : uma interação importante
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001) -
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023) -
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
av: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicerad: (2006) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)