Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 21, n. 85 (out./dez. 2013), p. 101-118 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Direito à saúde, brasil. Plano de saúde, legislação, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77808 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A permanente relação entre biologia, poder e guerra : o uso dual do desenvolvimento biotecnológico
par: Almeida, Maria Eneida de
Publié: (2015)
par: Almeida, Maria Eneida de
Publié: (2015)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
par: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publié: (2015)
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
par: Carneiro, Débora Ferreira
Publié: (2017)
par: Carneiro, Débora Ferreira
Publié: (2017)
Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética
par: Schramm, Fermin Roland
Publié: (2019)
par: Schramm, Fermin Roland
Publié: (2019)
Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde
par: Bizarria, Rafael Luiz Silveira
Publié: (2023)
par: Bizarria, Rafael Luiz Silveira
Publié: (2023)
Direito à saúde, assistência médico-hospitalar e mercado
par: Kollin, Gabrielle Jacobi
Publié: (2020)
par: Kollin, Gabrielle Jacobi
Publié: (2020)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2002)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2002)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2024)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2024)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2013)
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2022)
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2022)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
par: Silveira, Bárbara Marques
Publié: (2017)
par: Silveira, Bárbara Marques
Publié: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
par: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publié: (2024)
par: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publié: (2024)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
par: Moraes, Rodrigo Jorge
Publié: (2019)
par: Moraes, Rodrigo Jorge
Publié: (2019)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
par: Silva, José Francisco de Matos e
Publié: (2013)
par: Silva, José Francisco de Matos e
Publié: (2013)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
par: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publié: (2024)
par: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publié: (2024)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
par: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publié: (2014)
par: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publié: (2014)
Tratado de bioética jurídica
par: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publié: (2022)
par: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publié: (2022)
Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
par: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Publié: (2011)
par: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Publié: (2011)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
par: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publié: (2024)
par: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publié: (2024)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
par: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publié: (2008)
par: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publié: (2008)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
par: Levy, Joaquim
Publié: (2021)
par: Levy, Joaquim
Publié: (2021)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
par: Noleto, Fabiola Joca
Publié: (2005)
par: Noleto, Fabiola Joca
Publié: (2005)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
par: Freitas, Carlos Machado de
Publié: (2020)
par: Freitas, Carlos Machado de
Publié: (2020)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
par: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Publié: (2020)
par: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Publié: (2020)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
par: Santos, Rhavena
Publié: (2020)
par: Santos, Rhavena
Publié: (2020)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
par: Silva, Mariano Andrade da
Publié: (2020)
par: Silva, Mariano Andrade da
Publié: (2020)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
par: Knorst, Douglas Evandro
Publié: (2014)
par: Knorst, Douglas Evandro
Publié: (2014)
A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
par: Feitosa, Helvécio Neves
Publié: (2011)
par: Feitosa, Helvécio Neves
Publié: (2011)
Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
par: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Publié: (2014)
par: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Publié: (2014)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
par: La Sala, Safira de
Publié: (2014)
par: La Sala, Safira de
Publié: (2014)
O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
par: Pimentel, Vitor
Publié: (2013)
par: Pimentel, Vitor
Publié: (2013)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
par: Franco, Alberto Silva
Publié: (2005)
par: Franco, Alberto Silva
Publié: (2005)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2016)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2016)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
par: Sturza, Janaína Machado
Publié: (2019)
par: Sturza, Janaína Machado
Publié: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
par: Silva, Eliane Lima e
Publié: (2020)
par: Silva, Eliane Lima e
Publié: (2020)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
par: Freitas, Carlos Machado de
Publié: (2009)
par: Freitas, Carlos Machado de
Publié: (2009)
Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
par: Gonçalves, Sandra Krieger
Publié: (2013)
par: Gonçalves, Sandra Krieger
Publié: (2013)
Avaliação de tecnologias em saúde : apontamentos a partir da ética, do direito e da economia
par: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Publié: (2023)
par: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Publié: (2023)