Ata uhi

A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Krell, Andreas Joachim
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 8, n. 36 (mar./abr. 2006), p. 99-136
Ano:	2006
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Código de edificações, maceió (al). Gerenciamento costeiro, maceió (al). Litoral, maceió (al). Poluição, maceió (al). Zoneamento industrial, maceió (al). Proteção ambiental, maceió (al).
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30644
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió
mā: Dias, Daniela
I whakaputaina: (2023)

Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de Maceió - Alagoas
mā: Escodro, Pierre Barnabé
I whakaputaina: (2012)

Vazios que rompem o chão
mā: Schimidt, Sarah
I whakaputaina: (2024)

Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2024)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
mā: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
I whakaputaina: (2019)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
mā: Araújo, Bernadete Fernandes de
I whakaputaina: (2016)

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
mā: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
I whakaputaina: (2017)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
mā: Marcelino, Ana Maria Teixeira
I whakaputaina: (2023)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
mā: Matthiensen, Lilian Wetzel
I whakaputaina: (2002)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)

Céu nublado na nova costa do sol
mā: Fernandes, Edésio
I whakaputaina: (2007)

Um projeto para proteger a nossa costa
mā: Siqueira, Priscila
I whakaputaina: (1987)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
mā: MACHADO, Cláudia Novaes
I whakaputaina: (2016)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
mā: Adão, Nilton Manoel Lacerda
I whakaputaina: (2016)

Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
mā: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
I whakaputaina: (2015)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
mā: Lima, Maria do Céu de
I whakaputaina: (2017)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
mā: Rios, Lenimar Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
mā: Silva, Joao Alves da
I whakaputaina: (2008)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2011)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
mā: Araujo, Gustavo Dias de
I whakaputaina: (2021)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
mā: Diehl, Francelise Pantoja
I whakaputaina: (2006)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Linhares, Rafaela Rovani de
I whakaputaina: (2018)

Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro
mā: Pyrrho, Monique
I whakaputaina: (2009)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
mā: Camerini, Caio de Paula
I whakaputaina: (2024)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
mā: Cavalcanti, Lauro Ericksen
I whakaputaina: (2012)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2015)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)

A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1994)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso