Os direitos ambientais e sua efetividade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 51-65 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da efetividade. Direito ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
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Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2015)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
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Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2009)
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Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
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Os fundamentos do princípio da precaução
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