Os direitos ambientais e sua efetividade
保存先:
| 第一著者: | Martinhoni, Angela Carboni |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 51-65 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da efetividade. Direito ambiental. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
著者:: Lunardi, Tarciso
出版事項: (2014)
著者:: Lunardi, Tarciso
出版事項: (2014)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
著者:: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版事項: (2004)
著者:: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版事項: (2004)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2022)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2022)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
著者:: Collares, Izabela Zanotelli
出版事項: (2015)
著者:: Collares, Izabela Zanotelli
出版事項: (2015)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
著者:: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版事項: (2012)
著者:: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版事項: (2012)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
著者:: Moulin, Marlúcia Ferraz
出版事項: (2005)
著者:: Moulin, Marlúcia Ferraz
出版事項: (2005)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2018)
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2018)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
著者:: Aguila, Yann
出版事項: (2016)
著者:: Aguila, Yann
出版事項: (2016)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
著者:: Costa, Karina Pinto
出版事項: (2009)
著者:: Costa, Karina Pinto
出版事項: (2009)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
著者:: Faistel, Franciele
出版事項: (2019)
著者:: Faistel, Franciele
出版事項: (2019)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
著者:: Martinhoni, Angela Carboni
出版事項: (2010)
著者:: Martinhoni, Angela Carboni
出版事項: (2010)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
著者:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版事項: (2010)
著者:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版事項: (2010)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
著者:: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
出版事項: (2010)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
著者:: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
出版事項: (2019)
著者:: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
出版事項: (2019)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
著者:: Paula, Eduardo Loula Novais de
出版事項: (2017)
著者:: Paula, Eduardo Loula Novais de
出版事項: (2017)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
著者:: Gonçalves, Everton das Neves
出版事項: (2015)
著者:: Gonçalves, Everton das Neves
出版事項: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
著者:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版事項: (2028)
著者:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版事項: (2028)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
著者:: Adeodato, João Maurício Leitão
出版事項: (2012)
著者:: Adeodato, João Maurício Leitão
出版事項: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
著者:: Haüptli, Paulo Rogério
出版事項: (2022)
著者:: Haüptli, Paulo Rogério
出版事項: (2022)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
著者:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版事項: (2019)
著者:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版事項: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
著者:: Vampré, Spencer
出版事項: (2015)
著者:: Vampré, Spencer
出版事項: (2015)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2014)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
著者:: Amigo, Bianca Neves
出版事項: (2008)
著者:: Amigo, Bianca Neves
出版事項: (2008)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
著者:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版事項: (2017)
著者:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版事項: (2017)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
著者:: Zanquim Junior, José Wamberto
出版事項: (2021)
著者:: Zanquim Junior, José Wamberto
出版事項: (2021)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008)
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
著者:: ZWICKER, Igor de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: ZWICKER, Igor de Oliveira
出版事項: (2021)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
著者:: Leandro Coelho de Carvalho
出版事項: (2021)
著者:: Leandro Coelho de Carvalho
出版事項: (2021)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
著者:: Sato, Eliane Mitsuko
出版事項: (2015)
著者:: Sato, Eliane Mitsuko
出版事項: (2015)
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2014)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2014)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
著者:: Bittar, Walter Barbosa
出版事項: (2010)
著者:: Bittar, Walter Barbosa
出版事項: (2010)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
著者:: Lobato, José Danilo Tavares
出版事項: (2010)
著者:: Lobato, José Danilo Tavares
出版事項: (2010)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
著者:: Denny, Danielle Mendes Thame
出版事項: (2018)
著者:: Denny, Danielle Mendes Thame
出版事項: (2018)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
著者:: Pereira, Vítor Pimentel
出版事項: (2014)
著者:: Pereira, Vítor Pimentel
出版事項: (2014)
類似資料
-
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
著者:: Lunardi, Tarciso
出版事項: (2014) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
著者:: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版事項: (2004) -
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2022) -
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
著者:: Collares, Izabela Zanotelli
出版事項: (2015) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
著者:: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版事項: (2012)