Os direitos ambientais e sua efetividade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Martinhoni, Angela Carboni |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 51-65 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da efetividade. Direito ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014)
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
mā: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
I whakaputaina: (2004)
mā: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
I whakaputaina: (2004)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2022)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2022)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
mā: Collares, Izabela Zanotelli
I whakaputaina: (2015)
mā: Collares, Izabela Zanotelli
I whakaputaina: (2015)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
mā: Moulin, Marlúcia Ferraz
I whakaputaina: (2005)
mā: Moulin, Marlúcia Ferraz
I whakaputaina: (2005)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2018)
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2018)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
mā: Aguila, Yann
I whakaputaina: (2016)
mā: Aguila, Yann
I whakaputaina: (2016)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
mā: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
mā: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
mā: Martinhoni, Angela Carboni
I whakaputaina: (2010)
mā: Martinhoni, Angela Carboni
I whakaputaina: (2010)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2010)
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2010)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
mā: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
I whakaputaina: (2010)
mā: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
I whakaputaina: (2010)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
mā: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
I whakaputaina: (2019)
mā: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
I whakaputaina: (2019)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
mā: Paula, Eduardo Loula Novais de
I whakaputaina: (2017)
mā: Paula, Eduardo Loula Novais de
I whakaputaina: (2017)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
mā: Gonçalves, Everton das Neves
I whakaputaina: (2015)
mā: Gonçalves, Everton das Neves
I whakaputaina: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
mā: Linke, Micaela Porto Filchtiner
I whakaputaina: (2028)
mā: Linke, Micaela Porto Filchtiner
I whakaputaina: (2028)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
mā: Adeodato, João Maurício Leitão
I whakaputaina: (2012)
mā: Adeodato, João Maurício Leitão
I whakaputaina: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2019)
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
mā: Vampré, Spencer
I whakaputaina: (2015)
mā: Vampré, Spencer
I whakaputaina: (2015)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2017)
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2017)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
mā: Zanquim Junior, José Wamberto
I whakaputaina: (2021)
mā: Zanquim Junior, José Wamberto
I whakaputaina: (2021)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
mā: ZWICKER, Igor de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: ZWICKER, Igor de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2015)
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2015)
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2014)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2014)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
mā: Bittar, Walter Barbosa
I whakaputaina: (2010)
mā: Bittar, Walter Barbosa
I whakaputaina: (2010)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2010)
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2010)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2018)
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2018)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
mā: Pereira, Vítor Pimentel
I whakaputaina: (2014)
mā: Pereira, Vítor Pimentel
I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
mā: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
I whakaputaina: (2004) -
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
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