Azala

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ramos, Dempsey
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 281-315
Ano:	2014
Assuntos:	Filosofia do direito, brasil. Hermenêutica, brasil. Norma constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
nork: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Argitaratua: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
nork: Fiorin, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2021)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2018)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2012)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2021)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)

Guerra ao futuro
nork: Silva, Eduardo Fernandez
Argitaratua: (2022)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2011)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2011)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2015)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

O regime constitucional das águas
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2002)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
nork: Pimenta, Danniel Librelon
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
nork: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Argitaratua: (2015)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
nork: Levy, Wilson
Argitaratua: (2009)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (2006)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
nork: Araujo, Alana Ramos
Argitaratua: (2022)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
nork: Guimarães, Bergson Cardoso
Argitaratua: (2013)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)

Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2021)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
nork: Souto, Felipe de Brito Lira
Argitaratua: (2013)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2012)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

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