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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Ramos, Dempsey
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 281-315
Ano:	2014
Assuntos:	Filosofia do direito, brasil. Hermenêutica, brasil. Norma constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Tekijä: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Julkaistu: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Tekijä: Bruno Malta Pinto
Julkaistu: (2014)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Tekijä: Fiorin, Paulo Sérgio
Julkaistu: (2021)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2018)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Bonalume, Ângelo
Julkaistu: (2014)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Tekijä: Kussler, Michele Betina
Julkaistu: (2006)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Tekijä: Santanna, Gustavo da Silva
Julkaistu: (2012)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Tekijä: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Julkaistu: (2010)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2021)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2011)

Guerra ao futuro
Tekijä: Silva, Eduardo Fernandez
Julkaistu: (2022)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Tekijä: Sgarioni, Márcio Frezza
Julkaistu: (2011)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Tekijä: Albergaria, Bruno
Julkaistu: (2011)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Tekijä: Belchior, Germana Parente Neiva
Julkaistu: (2015)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)

O regime constitucional das águas
Tekijä: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Julkaistu: (2002)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Tekijä: Pimenta, Danniel Librelon
Julkaistu: (2010)

Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
Tekijä: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Julkaistu: (2015)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Tekijä: Levy, Wilson
Julkaistu: (2009)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (2006)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Tekijä: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Julkaistu: (2004)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Tekijä: Bonizzato, Luigi
Julkaistu: (2013)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Tekijä: Rodrigues, Saulo Tarso
Julkaistu: (2015)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Tekijä: Araujo, Alana Ramos
Julkaistu: (2022)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Tekijä: Micchelucci, Alvaro
Julkaistu: (2021)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Tekijä: Nabaes, Thais de Oliveira
Julkaistu: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2022)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Tekijä: Guimarães, Bergson Cardoso
Julkaistu: (2013)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Tekijä: Castro, Raquel Araújo
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Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Tekijä: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
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A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Tekijä: Souto, Felipe de Brito Lira
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
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Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Tekijä: Junges, José Roque
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
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