O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 281-315 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Filosofia do direito, brasil. Hermenêutica, brasil. Norma constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
מאת: Bonalume, Ângelo
יצא לאור: (2014)
מאת: Bonalume, Ângelo
יצא לאור: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
יצא לאור: (2010)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2011)
Guerra ao futuro
מאת: Silva, Eduardo Fernandez
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Eduardo Fernandez
יצא לאור: (2022)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2011)
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2011)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2015)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
O regime constitucional das águas
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga
יצא לאור: (2015)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
מאת: Levy, Wilson
יצא לאור: (2009)
מאת: Levy, Wilson
יצא לאור: (2009)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (2006)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (2006)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2013)
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2013)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2022)
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2022)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
מאת: Guimarães, Bergson Cardoso
יצא לאור: (2013)
מאת: Guimarães, Bergson Cardoso
יצא לאור: (2013)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2021)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)