O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 281-315 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Filosofia do direito, brasil. Hermenêutica, brasil. Norma constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
-н: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Хэвлэсэн: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
-н: Fiorin, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fiorin, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2021)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2018)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
-н: Bonalume, Ângelo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bonalume, Ângelo
Хэвлэсэн: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
-н: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Хэвлэсэн: (2010)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
Guerra ao futuro
-н: Silva, Eduardo Fernandez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Eduardo Fernandez
Хэвлэсэн: (2022)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2011)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2015)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
O regime constitucional das águas
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
-н: Pimenta, Danniel Librelon
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pimenta, Danniel Librelon
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
-н: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Хэвлэсэн: (2015)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (2006)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
-н: Nabaes, Thais de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nabaes, Thais de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2021)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
-н: Souto, Felipe de Brito Lira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souto, Felipe de Brito Lira
Хэвлэсэн: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
-н: Junges, José Roque
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Junges, José Roque
Хэвлэсэн: (2012)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)