Buchumschlag

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Squeff, Tatiana Cardoso
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 253-270
Ano:	2020
Assuntos:	Direito ambiental, argentina. Direito de propriedade, argentina. Direito internacional, aspectos ambientais. Direitos culturais, argentina. Direitos do indígena, argentina. Direitos econômicos e sociais, argentina. Direitos humanos, argentina. Meio ambiente, proteção, argentina. Reparação do dano, argentina. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Demarcação de terras, decisão judicial, argentina.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56384
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
von: Tigre, Maria Antonia
Veröffentlicht: (2020)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
von: Bellocchio, Lucía
Veröffentlicht: (2016)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
von: Domínguez, Diego
Veröffentlicht: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2011)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2014)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
von: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Veröffentlicht: (2017)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
von: Teixeira, Alessandra Vanessa
Veröffentlicht: (2015)

El Estado ambiental de derecho
von: Esain, José Alberto
Veröffentlicht: (2017)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2021)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
von: Moreira, Alexandre Mussoi
Veröffentlicht: (2004)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
von: Felizola, Milena Britto
Veröffentlicht: (2015)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
von: Cenci, Daniel Rubens
Veröffentlicht: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2002)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
von: Frizzo, Patrícia
Veröffentlicht: (2022)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
von: Carvalho, Rodrigo Pinto
Veröffentlicht: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
von: Mayer, Elizabeth
Veröffentlicht: (2013)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
von: Silva, Alice Rocha da
Veröffentlicht: (2018)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
von: Pinto, Pedro Luis da Silva
Veröffentlicht: (2012)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
von: Kemmelmeier, Carolina Spack
Veröffentlicht: (2022)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
von: Noschang, Patricia Grazziotin
Veröffentlicht: (2012)

Novas aliaças nos mares do sul
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2024)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
von: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Veröffentlicht: (2005)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
von: Matsugano, Erika Liria
Veröffentlicht: (2023)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
von: Garcel, Adriane
Veröffentlicht: (2021)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2024)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
von: Capiberibe, Artionka
Veröffentlicht: (2015)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
von: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Veröffentlicht: (2023)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
von: Diniz, Juliana
Veröffentlicht: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2017)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
von: Brito, Antonio Guimarães
Veröffentlicht: (2000)

Direito dos povos indígenas
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
von: Santos, Priscilla Silva
Veröffentlicht: (2011)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
von: Krenak, Ailton
Veröffentlicht: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso