Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Na minha lista:
| Autor principal: | Squeff, Tatiana Cardoso |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 253-270 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, argentina. Direito de propriedade, argentina. Direito internacional, aspectos ambientais. Direitos culturais, argentina. Direitos do indígena, argentina. Direitos econômicos e sociais, argentina. Direitos humanos, argentina. Meio ambiente, proteção, argentina. Reparação do dano, argentina. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Por: Tigre, Maria Antonia
Publicado em: (2020)
Por: Tigre, Maria Antonia
Publicado em: (2020)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Por: Bellocchio, Lucía
Publicado em: (2016)
Por: Bellocchio, Lucía
Publicado em: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Por: Domínguez, Diego
Publicado em: (2014)
Por: Domínguez, Diego
Publicado em: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2011)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2011)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2017)
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2017)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Por: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicado em: (2015)
Por: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicado em: (2015)
El Estado ambiental de derecho
Por: Esain, José Alberto
Publicado em: (2017)
Por: Esain, José Alberto
Publicado em: (2017)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2021)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado em: (2004)
Por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado em: (2004)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2020)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Por: Buteler, Alfonso
Publicado em: (2012)
Por: Buteler, Alfonso
Publicado em: (2012)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado em: (2020)
Por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado em: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2002)
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Por: Frizzo, Patrícia
Publicado em: (2022)
Por: Frizzo, Patrícia
Publicado em: (2022)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Por: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicado em: (2018)
Por: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicado em: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
Por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Por: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicado em: (2022)
Por: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicado em: (2022)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2004)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2004)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Por: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicado em: (2005)
Por: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicado em: (2005)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Por: Matsugano, Erika Liria
Publicado em: (2023)
Por: Matsugano, Erika Liria
Publicado em: (2023)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Por: Capiberibe, Artionka
Publicado em: (2015)
Por: Capiberibe, Artionka
Publicado em: (2015)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Por: Diniz, Juliana
Publicado em: (2023)
Por: Diniz, Juliana
Publicado em: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Por: Brito, Antonio Guimarães
Publicado em: (2000)
Por: Brito, Antonio Guimarães
Publicado em: (2000)
Direito dos povos indígenas
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024)
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Por: Tigre, Maria Antonia
Publicado em: (2020) -
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Por: Bellocchio, Lucía
Publicado em: (2016) -
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Por: Domínguez, Diego
Publicado em: (2014) -
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2011) -
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)