Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Zaneti Júnior, Hermes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 187-213 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação coletiva. Dano ambiental. Reparação do dano (direito ambiental). Processo civil internacional. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107040 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Almmustuhtton: (2019)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Dahkki: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Almmustuhtton: (2017)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2024)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2023)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Dahkki: Benatti, José Heder
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Benatti, José Heder
Almmustuhtton: (2002)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Dahkki: Fraga, Simone de Oliveira
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Fraga, Simone de Oliveira
Almmustuhtton: (2006)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Dahkki: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Almmustuhtton: (2022)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Dahkki: Santos, Juliana Terribili Novaes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Juliana Terribili Novaes
Almmustuhtton: (2021)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Dahkki: Vitorelli, Edilson
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Vitorelli, Edilson
Almmustuhtton: (2018)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Dahkki: Hack, Érico
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Hack, Érico
Almmustuhtton: (2008)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)
A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
Dahkki: Gradowski, Luciana Piccinelli
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gradowski, Luciana Piccinelli
Almmustuhtton: (2016)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Dahkki: Kretzmann, Renata Pozzi
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Kretzmann, Renata Pozzi
Almmustuhtton: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Dahkki: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Almmustuhtton: (2017)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
Dahkki: Tesheiner, José Maria
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Tesheiner, José Maria
Almmustuhtton: (2017)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Dahkki: Kemmelmeier, Carolina Spack
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Kemmelmeier, Carolina Spack
Almmustuhtton: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2021)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2014)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2018)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
Dahkki: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Almmustuhtton: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2016)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Dahkki: Noschang, Patricia Grazziotin
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Noschang, Patricia Grazziotin
Almmustuhtton: (2012)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Dahkki: Souto Maior, Jorge Luiz
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Souto Maior, Jorge Luiz
Almmustuhtton: (2009)
Geahča maid
-
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022) -
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022) -
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015) -
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006) -
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2019)