Ata uhi

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Paulo Affonso Leme
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 31, n. 121 (jan./mar. 1994), p. 145-158
Ano:	1994
Assuntos:	Crime ambiental, américa latina. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, jurisprudência, américa latina. Meio ambiente, américa latina. Poder de polícia, américa latina. Política ambiental, américa latina. Proteção ambiental, brasil. Sanção (direito), américa latina. Proteção ambiental, américa latina.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176229
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)

A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2017)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2016)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
mā: Rocha, Lílian Rose Lemos
I whakaputaina: (2020)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
mā: Leal Junior, João Carlos
I whakaputaina: (2013)

Europa e América Latina : a convergência necessária
mā: Vasconcelos, Álvaro
I whakaputaina: (2024)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
mā: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
I whakaputaina: (2016)

Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
mā: Khalili, Amyra Eli
I whakaputaina: (2013)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
mā: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
I whakaputaina: (2014)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
mā: Costa, César Augusto
I whakaputaina: (2023)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2017)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
mā: Carvalho, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2021)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2017)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
mā: Cambi, Eduardo
I whakaputaina: (2018)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2006)

Como medir o valor da natureza
mā: Seixas, Cristiana Simão
I whakaputaina: (2018)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)

Técnicas de tutela do ambiente
mā: Zambrano, Virginia
I whakaputaina: (2007)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2015)

O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
mā: Rocha, Vânia
I whakaputaina: (2014)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
mā: Rodrigues, Bernardo Salgado
I whakaputaina: (2015)

Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
mā: Nunes, Denise Silva
I whakaputaina: (2015)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
mā: Rabelo, Carolina Gladyer
I whakaputaina: (2012)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2024)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
mā: Costa, Arthur
I whakaputaina: (2023)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Fortes, Larissa Borges
I whakaputaina: (2017)

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2014)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)

In dubio pro natura
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2020)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
mā: Fabriz, Daury César
I whakaputaina: (2016)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carvalho, Flávia Alvim de
I whakaputaina: (2023)

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