Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 11-30 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104472 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2015)
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2012)
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2012)
Função social da propriedade e sustentabilidade
από: Hoffmann, Eliane Willrich
Έκδοση: (2006)
από: Hoffmann, Eliane Willrich
Έκδοση: (2006)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
από: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Έκδοση: (2011)
από: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Έκδοση: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
από: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Έκδοση: (2005)
από: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Έκδοση: (2005)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
από: Barbosa, Maria Elisa Braz
Έκδοση: (2012)
από: Barbosa, Maria Elisa Braz
Έκδοση: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2014)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
από: Costa, Larissa de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Costa, Larissa de Oliveira
Έκδοση: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
από: Gramstrup, Erik Frederico
Έκδοση: (2019)
από: Gramstrup, Erik Frederico
Έκδοση: (2019)
A função socioambiental do direito à propriedade
από: Damas, Tatiana Firmino
Έκδοση: (2019)
από: Damas, Tatiana Firmino
Έκδοση: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
από: Dias, Maurício Leal
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Maurício Leal
Έκδοση: (2004)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
από: Andrade, Renato Campos
Έκδοση: (2023)
από: Andrade, Renato Campos
Έκδοση: (2023)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
από: Almeida, Carla Silva Lopes
Έκδοση: (2014)
από: Almeida, Carla Silva Lopes
Έκδοση: (2014)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
από: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Έκδοση: (2013)
από: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Έκδοση: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
από: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Έκδοση: (2017)
από: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Έκδοση: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
από: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Έκδοση: (2018)
από: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Έκδοση: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
από: Alvim, Arruda
Έκδοση: (2013)
από: Alvim, Arruda
Έκδοση: (2013)
O registro da propriedade e a propriedade rural
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
A função ambiental da propriedade
από: Machado, Hébia
Έκδοση: (2018)
από: Machado, Hébia
Έκδοση: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
από: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Έκδοση: (2023)
από: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Έκδοση: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2015)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2015)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
από: Heluy, Mariana Costa
Έκδοση: (2020)
από: Heluy, Mariana Costa
Έκδοση: (2020)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
από: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Έκδοση: (2015)
από: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Έκδοση: (2015)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
από: Moura, Anderson Luiz Martins de
Έκδοση: (2013)
από: Moura, Anderson Luiz Martins de
Έκδοση: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
από: Bretas, Hugo Rios
Έκδοση: (2011)
από: Bretas, Hugo Rios
Έκδοση: (2011)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
από: Lopes, Soraya Santos
Έκδοση: (2012)
από: Lopes, Soraya Santos
Έκδοση: (2012)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
από: Dias, Denise Oliveira
Έκδοση: (2018)
από: Dias, Denise Oliveira
Έκδοση: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
από: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Έκδοση: (2007)
από: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Έκδοση: (2007)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
από: Ampessan Filho, Eloi
Έκδοση: (2007)
από: Ampessan Filho, Eloi
Έκδοση: (2007)
Bens de interesse público e meio ambiente
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2001)
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2001)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
από: Nogueira, Ana Carolina
Έκδοση: (2018)
από: Nogueira, Ana Carolina
Έκδοση: (2018)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2019)
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)