Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 11-30 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104472 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2015)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
od: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Wydane: (2005)
od: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Wydane: (2005)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
od: Barbosa, Maria Elisa Braz
Wydane: (2012)
od: Barbosa, Maria Elisa Braz
Wydane: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2004)
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2004)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
od: Almeida, Carla Silva Lopes
Wydane: (2014)
od: Almeida, Carla Silva Lopes
Wydane: (2014)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2023)
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2023)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
O registro da propriedade e a propriedade rural
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
od: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Wydane: (2017)
od: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Wydane: (2017)
A função ambiental da propriedade
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
od: Alvim, Arruda
Wydane: (2013)
od: Alvim, Arruda
Wydane: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Wydane: (2023)
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Wydane: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2015)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2015)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
od: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Wydane: (2015)
od: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Wydane: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
od: Lopes, Soraya Santos
Wydane: (2012)
od: Lopes, Soraya Santos
Wydane: (2012)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Wydane: (2020)
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Wydane: (2020)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
od: Heluy, Mariana Costa
Wydane: (2020)
od: Heluy, Mariana Costa
Wydane: (2020)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2007)
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2007)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
Bens de interesse público e meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)