Azala

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lima, João Emmanuel Cordeiro
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 74 (out./nov. 2017), p. 61-72
Ano:	2017
Assuntos:	Bacia hidrográfica, rio doce (mg). Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Degradação ambiental, rio doce (mg).
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46274
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
nork: Lino, Daniela Bermudes
Argitaratua: (2018)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
nork: Caroline de Souza Cruz Salomão
Argitaratua: (2019)

Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2019)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)

O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)

Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
nork: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Argitaratua: (2017)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)

O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
nork: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Argitaratua: (2004)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
nork: Bohn, Noemia
Argitaratua: (2013)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)

O passado remoto de um grande rio
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2014)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
nork: Pires, Mirian Albert
Argitaratua: (2020)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)

Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
nork: Catalão, Vera
Argitaratua: (2014)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
nork: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Argitaratua: (2019)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
nork: Borges, Caio
Argitaratua: (2017)

A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2019)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2018)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
nork: Peres, Waldir Rugero
Argitaratua: (2013)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2016)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
nork: Thiago Diniz Faria Coelho
Argitaratua: (2022)

A origem da Rio+20
nork: Collor, Fernando
Argitaratua: (2012)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)

Rio+20 e o futuro que queremos
nork: Goldemberg, José
Argitaratua: (2012)

Às margens do Rio do desenvolvimento
nork: Mendes, Thiago
Argitaratua: (2018)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
nork: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Argitaratua: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso