Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 74 (out./nov. 2017), p. 61-72 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, rio doce (mg). Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Degradação ambiental, rio doce (mg). |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
de réir: Caroline de Souza Cruz Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Caroline de Souza Cruz Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
de réir: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
de réir: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
de réir: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
de réir: Bohn, Noemia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
de réir: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
de réir: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O passado remoto de um grande rio
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
de réir: Pires, Mirian Albert
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
de réir: Catalão, Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
de réir: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
de réir: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
de réir: Borges, Caio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Spínola, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
de réir: Peres, Waldir Rugero
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
de réir: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
de réir: Thiago Diniz Faria Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A origem da Rio+20
de réir: Collor, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Rio+20 e o futuro que queremos
de réir: Goldemberg, José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Às margens do Rio do desenvolvimento
de réir: Mendes, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
de réir: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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