Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 74 (out./nov. 2017), p. 61-72 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, rio doce (mg). Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Degradação ambiental, rio doce (mg). |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
מאת: Caroline de Souza Cruz Salomão
יצא לאור: (2019)
מאת: Caroline de Souza Cruz Salomão
יצא לאור: (2019)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
מאת: Mil, Lorenzo Caser
יצא לאור: (2019)
מאת: Mil, Lorenzo Caser
יצא לאור: (2019)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
מאת: Siqueira, Daniela Santos Serpa
יצא לאור: (2017)
מאת: Siqueira, Daniela Santos Serpa
יצא לאור: (2017)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
מאת: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
יצא לאור: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
מאת: Filippin, Rafael Ferreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Filippin, Rafael Ferreira
יצא לאור: (2007)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
מאת: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
יצא לאור: (2004)
מאת: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
יצא לאור: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
מאת: Bohn, Noemia
יצא לאור: (2013)
מאת: Bohn, Noemia
יצא לאור: (2013)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
מאת: Schönhofen, Vivian Pinheiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Schönhofen, Vivian Pinheiro
יצא לאור: (2023)
O passado remoto de um grande rio
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2014)
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2014)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
מאת: Pires, Mirian Albert
יצא לאור: (2020)
מאת: Pires, Mirian Albert
יצא לאור: (2020)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2018)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
מאת: Catalão, Vera
יצא לאור: (2014)
מאת: Catalão, Vera
יצא לאור: (2014)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
מאת: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
יצא לאור: (2019)
מאת: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
יצא לאור: (2019)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
מאת: Borges, Caio
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Caio
יצא לאור: (2017)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2019)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2019)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
מאת: Saldanha, Jânia Maria Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Saldanha, Jânia Maria Lopes
יצא לאור: (2018)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Spínola, Carolina
יצא לאור: (2016)
מאת: Spínola, Carolina
יצא לאור: (2016)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
מאת: Peres, Waldir Rugero
יצא לאור: (2013)
מאת: Peres, Waldir Rugero
יצא לאור: (2013)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
מאת: Thiago Diniz Faria Coelho
יצא לאור: (2022)
מאת: Thiago Diniz Faria Coelho
יצא לאור: (2022)
A origem da Rio+20
מאת: Collor, Fernando
יצא לאור: (2012)
מאת: Collor, Fernando
יצא לאור: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
Rio+20 e o futuro que queremos
מאת: Goldemberg, José
יצא לאור: (2012)
מאת: Goldemberg, José
יצא לאור: (2012)
Às margens do Rio do desenvolvimento
מאת: Mendes, Thiago
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendes, Thiago
יצא לאור: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
מאת: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
יצא לאור: (2021)
מאת: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
יצא לאור: (2021)