Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 74 (out./nov. 2017), p. 61-72 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, rio doce (mg). Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Degradação ambiental, rio doce (mg). |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Geahča maid
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
Dahkki: Caroline de Souza Cruz Salomão
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Caroline de Souza Cruz Salomão
Almmustuhtton: (2019)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Dahkki: Costa, José Augusto Fontoura
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Costa, José Augusto Fontoura
Almmustuhtton: (2016)
O regime internacional da água doce
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Rebouças, Aldo da Cunha
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Rebouças, Aldo da Cunha
Almmustuhtton: (2003)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Dahkki: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Almmustuhtton: (2017)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (1984)
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (1984)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Dahkki: Souza, Luciana Cordeiro de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Souza, Luciana Cordeiro de
Almmustuhtton: (2012)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Dahkki: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Almmustuhtton: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (2013)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Dahkki: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Almmustuhtton: (2023)
O passado remoto de um grande rio
Dahkki: Zolnerkevic, Igor
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Zolnerkevic, Igor
Almmustuhtton: (2014)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Dahkki: Pires, Mirian Albert
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pires, Mirian Albert
Almmustuhtton: (2020)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
Dahkki: Catalão, Vera
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Catalão, Vera
Almmustuhtton: (2014)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Dahkki: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Almmustuhtton: (2019)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Dahkki: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Almmustuhtton: (2014)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
Dahkki: Borges, Caio
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Borges, Caio
Almmustuhtton: (2017)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2019)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Dahkki: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Almmustuhtton: (2018)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)
Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)
Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Peres, Waldir Rugero
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Peres, Waldir Rugero
Almmustuhtton: (2013)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Dahkki: Gerent, Juliana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gerent, Juliana
Almmustuhtton: (2016)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Dahkki: Thiago Diniz Faria Coelho
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Thiago Diniz Faria Coelho
Almmustuhtton: (2022)
A origem da Rio+20
Dahkki: Collor, Fernando
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Collor, Fernando
Almmustuhtton: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)
Rio+20 e o futuro que queremos
Dahkki: Goldemberg, José
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Goldemberg, José
Almmustuhtton: (2012)
Às margens do Rio do desenvolvimento
Dahkki: Mendes, Thiago
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Mendes, Thiago
Almmustuhtton: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2019)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
Dahkki: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Almmustuhtton: (2021)
Geahča maid
-
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018) -
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
Dahkki: Caroline de Souza Cruz Salomão
Almmustuhtton: (2019) -
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017) -
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2019) -
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)