A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 41, n. 1 (jan./jun. 2017), p. 23-44 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, brasil. Produto transgênico, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/40183/23278 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
de réir: Costa, Joselaine
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Costa, Joselaine
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Alimentos transgênicos
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
de réir: Suzuki, Jorge Brunetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Suzuki, Jorge Brunetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
de réir: Messias, Marcos Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Messias, Marcos Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Sejamos chatos
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Zago, Gustavo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Zago, Gustavo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Biodiversidade e direito
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
de réir: Rabelo, Daniel Mansur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabelo, Daniel Mansur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)