A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 13, n. 291 (fev. 2009), p. 58-61 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Dano nuclear, brasil. Ordem jurídica internacional, brasil. Ordenamento jurídico, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Risco, brasil. Gestão ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31312 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2002)
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
: Moretz-Sohn, Israel Prado
Հրապարակվել է: (2022)
: Moretz-Sohn, Israel Prado
Հրապարակվել է: (2022)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
: Aragão, Alexandre Santos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Aragão, Alexandre Santos de
Հրապարակվել է: (2016)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
: Cabral, Armando Henrique Dias
Հրապարակվել է: (1980)
: Cabral, Armando Henrique Dias
Հրապարակվել է: (1980)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
: Lage, Fernanda de Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
: Lage, Fernanda de Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
: Fantinel, Alexsandra Ramos
Հրապարակվել է: (2008)
: Fantinel, Alexsandra Ramos
Հրապարակվել է: (2008)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Հրապարակվել է: (2022)
: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Հրապարակվել է: (2022)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Energia nuclear e a constituinte
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
: Vianna, Yolanda
Հրապարակվել է: (1987)
: Vianna, Yolanda
Հրապարակվել է: (1987)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
: Schumann, Berta
Հրապարակվել է: (2019)
: Schumann, Berta
Հրապարակվել է: (2019)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
: Lima, Daniela de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Daniela de
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
: Lobo, Claudia
Հրապարակվել է: (2014)
: Lobo, Claudia
Հրապարակվել է: (2014)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
: Lobão, Marcelo Meireles
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobão, Marcelo Meireles
Հրապարակվել է: (2007)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Հրապարակվել է: (2015)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
: Reis, Helio Gervasio
Հրապարակվել է: (2007)
: Reis, Helio Gervasio
Հրապարակվել է: (2007)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2015)
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2015)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)