A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Barros, Adriano Celestino Ribeiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 13, n. 291 (fev. 2009), p. 58-61 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Dano nuclear, brasil. Ordem jurídica internacional, brasil. Ordenamento jurídico, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Risco, brasil. Gestão ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31312 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2002)
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
mā: Aragão, Alexandre Santos de
I whakaputaina: (2016)
mā: Aragão, Alexandre Santos de
I whakaputaina: (2016)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
mā: Cabral, Armando Henrique Dias
I whakaputaina: (1980)
mā: Cabral, Armando Henrique Dias
I whakaputaina: (1980)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
mā: Ribeiro, Viviane Martins
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
mā: Lage, Fernanda de Carvalho
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
mā: Santos, Mario Theophilo da Rocha
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Mario Theophilo da Rocha
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
mā: Fantinel, Alexsandra Ramos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
mā: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
mā: Braga, Dimis da Costa
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Energia nuclear e a constituinte
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (1986)
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I whakaputaina: (1986)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)
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Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
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As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
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Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
mā: Vianna, Yolanda
I whakaputaina: (1987)
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O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
mā: Schumann, Berta
I whakaputaina: (2019)
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)
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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
mā: Lima, Daniela de
I whakaputaina: (2013)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)
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Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)
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Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2010)
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A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
mā: Coutinho, Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
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Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
mā: Lobo, Claudia
I whakaputaina: (2014)
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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2010)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)
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A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
mā: Lobão, Marcelo Meireles
I whakaputaina: (2007)
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O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)
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Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Silva, Larissa Gabriele Braga e
I whakaputaina: (2015)
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Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
mā: Reis, Helio Gervasio
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2015)
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A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Ngā tūemi rite
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Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
mā: Asbahr, Péricles
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