Habeas corpus para animais : admissibilidade do HC "Suíça"
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 155-192 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Habeas corpus, brasil. Pressupostos processuais, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2017)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2017)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2007)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2007)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
Direitos fundamentais para os animais
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
Proteção aos animais : missão de todos
per: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publicat: (2011)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
per: Pancheri, Ivanira
Publicat: (2022)
per: Pancheri, Ivanira
Publicat: (2022)
Tráfico de animais : breves considerações
per: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicat: (2012)
per: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicat: (2012)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2015)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
per: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicat: (2015)
per: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicat: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2018)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2018)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2012)
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2012)
Os animais como sujeitos de Direito
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2005)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
per: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicat: (2013)
per: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicat: (2013)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
per: Souza, Jean Carlos Barbosa
Publicat: (2013)
per: Souza, Jean Carlos Barbosa
Publicat: (2013)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2017)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2017)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
per: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publicat: (2022)
per: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publicat: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
per: Tonella, Lívia Helena
Publicat: (2016)
per: Tonella, Lívia Helena
Publicat: (2016)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
per: Dantas, Bianca Salles
Publicat: (2013)
per: Dantas, Bianca Salles
Publicat: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
per: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicat: (2010)
per: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicat: (2010)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
Os direitos dos animais
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
per: Epstein, Richard A
Publicat: (2014)
per: Epstein, Richard A
Publicat: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2015)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2015)
Leis e animais : direitos ou deveres
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2011)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2011)
Proteção ambiental e personificação dos animais
per: Fiuza, César
Publicat: (2014)
per: Fiuza, César
Publicat: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
per: Passos, Carolina Ferraz
Publicat: (2015)
per: Passos, Carolina Ferraz
Publicat: (2015)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
per: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicat: (2012)
per: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicat: (2012)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
per: Klevenhusen, Renata Braga
Publicat: (2014)
per: Klevenhusen, Renata Braga
Publicat: (2014)
Introdução aos direitos dos animais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2011)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2011)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
per: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicat: (2022)
per: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicat: (2022)