Habeas corpus para animais : admissibilidade do HC "Suíça"
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 155-192 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Habeas corpus, brasil. Pressupostos processuais, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2017)
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2017)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2020)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2020)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2017)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2017)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2007)
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2007)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
حسب: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
منشور في: (2015)
Direitos fundamentais para os animais
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
Proteção aos animais : missão de todos
حسب: Teixeira, Marcelo Weinstein
منشور في: (2011)
حسب: Teixeira, Marcelo Weinstein
منشور في: (2011)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
حسب: Pancheri, Ivanira
منشور في: (2022)
حسب: Pancheri, Ivanira
منشور في: (2022)
Tráfico de animais : breves considerações
حسب: Pioli, Roberta Raphaelli
منشور في: (2012)
حسب: Pioli, Roberta Raphaelli
منشور في: (2012)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2015)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
حسب: Odon, Daniel Ivo
منشور في: (2015)
حسب: Odon, Daniel Ivo
منشور في: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015)
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
حسب: Lamy, Jérôme
منشور في: (2018)
حسب: Lamy, Jérôme
منشور في: (2018)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2018)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
Os animais como sujeitos de Direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
حسب: Correia, Ana Karina de Sousa
منشور في: (2013)
حسب: Correia, Ana Karina de Sousa
منشور في: (2013)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
حسب: Souza, Jean Carlos Barbosa
منشور في: (2013)
حسب: Souza, Jean Carlos Barbosa
منشور في: (2013)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
حسب: Fröhlich, Gustavo Fernando
منشور في: (2022)
حسب: Fröhlich, Gustavo Fernando
منشور في: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
حسب: Dantas, Bianca Salles
منشور في: (2013)
حسب: Dantas, Bianca Salles
منشور في: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010)
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
Os direitos dos animais
حسب: Sunstein, Cass R
منشور في: (2014)
حسب: Sunstein, Cass R
منشور في: (2014)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014)
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
Leis e animais : direitos ou deveres
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
Proteção ambiental e personificação dos animais
حسب: Fiuza, César
منشور في: (2014)
حسب: Fiuza, César
منشور في: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
حسب: Passos, Carolina Ferraz
منشور في: (2015)
حسب: Passos, Carolina Ferraz
منشور في: (2015)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
حسب: Silva, Sara Elaine Lopes da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Sara Elaine Lopes da
منشور في: (2012)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
حسب: Klevenhusen, Renata Braga
منشور في: (2014)
حسب: Klevenhusen, Renata Braga
منشور في: (2014)
Introdução aos direitos dos animais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
حسب: Souza, Alinne Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Alinne Silva de
منشور في: (2015)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
حسب: Batista, Andréa Carolina Leite
منشور في: (2022)
حسب: Batista, Andréa Carolina Leite
منشور في: (2022)