Habeas corpus para animais : admissibilidade do HC "Suíça"
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 155-192 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Habeas corpus, brasil. Pressupostos processuais, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2017)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2017)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2007)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2007)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2015)
Direitos fundamentais para os animais
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2020)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2020)
Proteção aos animais : missão de todos
af: Teixeira, Marcelo Weinstein
Udgivet: (2011)
af: Teixeira, Marcelo Weinstein
Udgivet: (2011)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
af: Pancheri, Ivanira
Udgivet: (2022)
af: Pancheri, Ivanira
Udgivet: (2022)
Tráfico de animais : breves considerações
af: Pioli, Roberta Raphaelli
Udgivet: (2012)
af: Pioli, Roberta Raphaelli
Udgivet: (2012)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2015)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
af: Odon, Daniel Ivo
Udgivet: (2015)
af: Odon, Daniel Ivo
Udgivet: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
af: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Udgivet: (2012)
af: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Udgivet: (2012)
Os animais como sujeitos de Direito
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2005)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
af: Souza, Jean Carlos Barbosa
Udgivet: (2013)
af: Souza, Jean Carlos Barbosa
Udgivet: (2013)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
af: Fröhlich, Gustavo Fernando
Udgivet: (2022)
af: Fröhlich, Gustavo Fernando
Udgivet: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
af: Tonella, Lívia Helena
Udgivet: (2016)
af: Tonella, Lívia Helena
Udgivet: (2016)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
af: Dantas, Bianca Salles
Udgivet: (2013)
af: Dantas, Bianca Salles
Udgivet: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2007)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2007)
Os direitos dos animais
af: Sunstein, Cass R
Udgivet: (2014)
af: Sunstein, Cass R
Udgivet: (2014)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
af: Epstein, Richard A
Udgivet: (2014)
af: Epstein, Richard A
Udgivet: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2015)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2015)
Leis e animais : direitos ou deveres
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2011)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2011)
Proteção ambiental e personificação dos animais
af: Fiuza, César
Udgivet: (2014)
af: Fiuza, César
Udgivet: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
af: Passos, Carolina Ferraz
Udgivet: (2015)
af: Passos, Carolina Ferraz
Udgivet: (2015)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
af: Silva, Sara Elaine Lopes da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Sara Elaine Lopes da
Udgivet: (2012)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
af: Klevenhusen, Renata Braga
Udgivet: (2014)
af: Klevenhusen, Renata Braga
Udgivet: (2014)
Introdução aos direitos dos animais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
af: Souza, Alinne Silva de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Alinne Silva de
Udgivet: (2015)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
af: Batista, Andréa Carolina Leite
Udgivet: (2022)
af: Batista, Andréa Carolina Leite
Udgivet: (2022)