Habeas corpus para animais : admissibilidade do HC "Suíça"
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 155-192 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Habeas corpus, brasil. Pressupostos processuais, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2020)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2007)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2007)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
Direitos fundamentais para os animais
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
Proteção aos animais : missão de todos
מאת: Teixeira, Marcelo Weinstein
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Marcelo Weinstein
יצא לאור: (2011)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2022)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2022)
Tráfico de animais : breves considerações
מאת: Pioli, Roberta Raphaelli
יצא לאור: (2012)
מאת: Pioli, Roberta Raphaelli
יצא לאור: (2012)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
Os animais como sujeitos de Direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
מאת: Souza, Jean Carlos Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Souza, Jean Carlos Barbosa
יצא לאור: (2013)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
מאת: Fröhlich, Gustavo Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Fröhlich, Gustavo Fernando
יצא לאור: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
Os direitos dos animais
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
מאת: Epstein, Richard A
יצא לאור: (2014)
מאת: Epstein, Richard A
יצא לאור: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
Leis e animais : direitos ou deveres
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
Proteção ambiental e personificação dos animais
מאת: Fiuza, César
יצא לאור: (2014)
מאת: Fiuza, César
יצא לאור: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
מאת: Silva, Sara Elaine Lopes da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Sara Elaine Lopes da
יצא לאור: (2012)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
Introdução aos direitos dos animais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
מאת: Batista, Andréa Carolina Leite
יצא לאור: (2022)
מאת: Batista, Andréa Carolina Leite
יצא לאור: (2022)