Зображення обкладинки

Habeas corpus para animais : admissibilidade do HC "Suíça"

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Lima, Fernando Bezerra de Oliveira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 155-192
Ano:	2007
Assuntos:	Habeas corpus, brasil. Pressupostos processuais, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104169
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
за авторством: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубліковано: (2017)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2017)

Redefinindo o Status jurídico dos animais
за авторством: Oliveira, Thiago Pires
Опубліковано: (2007)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
за авторством: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубліковано: (2015)

Direitos fundamentais para os animais
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2020)

Proteção aos animais : missão de todos
за авторством: Teixeira, Marcelo Weinstein
Опубліковано: (2011)

Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
за авторством: Pancheri, Ivanira
Опубліковано: (2022)

Tráfico de animais : breves considerações
за авторством: Pioli, Roberta Raphaelli
Опубліковано: (2012)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2015)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
за авторством: Odon, Daniel Ivo
Опубліковано: (2015)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
за авторством: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубліковано: (2015)

Fazer jus aos direitos dos animais
за авторством: Lamy, Jérôme
Опубліковано: (2018)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2012)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2018)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
за авторством: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубліковано: (2012)

Os animais como sujeitos de Direito
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2005)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
за авторством: Correia, Ana Karina de Sousa
Опубліковано: (2013)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
за авторством: Souza, Jean Carlos Barbosa
Опубліковано: (2013)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2017)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
за авторством: Fröhlich, Gustavo Fernando
Опубліковано: (2022)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
за авторством: Tonella, Lívia Helena
Опубліковано: (2016)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
за авторством: Dantas, Bianca Salles
Опубліковано: (2013)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
за авторством: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубліковано: (2010)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2007)

Os direitos dos animais
за авторством: Sunstein, Cass R
Опубліковано: (2014)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
за авторством: Epstein, Richard A
Опубліковано: (2014)

Teoria dos direitos dos animais
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2015)

Leis e animais : direitos ou deveres
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2011)

Proteção ambiental e personificação dos animais
за авторством: Fiuza, César
Опубліковано: (2014)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
за авторством: Passos, Carolina Ferraz
Опубліковано: (2015)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
за авторством: Silva, Sara Elaine Lopes da
Опубліковано: (2012)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
за авторством: Klevenhusen, Renata Braga
Опубліковано: (2014)

Introdução aos direitos dos animais
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2011)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
за авторством: Souza, Alinne Silva de
Опубліковано: (2015)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
за авторством: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso