A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Sparad:
| Huvudskapare: | Christofoli, Daniel Pires |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 24 (jun./jul. 2009), p. 10-20 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de construir, brasil. Interesse público, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103467 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
av: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicerad: (2018)
av: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicerad: (2018)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2014)
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
av: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicerad: (2008)
av: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicerad: (2008)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
av: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicerad: (2024)
av: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicerad: (2024)
Bens de interesse público e meio ambiente
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2001)
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2001)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003)
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
av: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicerad: (2002)
av: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicerad: (2002)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (1988)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (1988)
Interesse público e proteção aos seres vivos
av: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicerad: (2019)
av: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicerad: (2019)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
av: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicerad: (2016)
av: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicerad: (2016)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
av: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicerad: (2004)
av: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicerad: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
av: Morais, Océlio de Jesus C
Publicerad: (2017)
av: Morais, Océlio de Jesus C
Publicerad: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
av: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicerad: (2018)
av: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicerad: (2018)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2013)
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2013)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
av: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicerad: (2010)
av: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicerad: (2010)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
av: Aguiar, Patrícia Kotzias
Publicerad: (2014)
av: Aguiar, Patrícia Kotzias
Publicerad: (2014)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
av: Johner, Marcos Afonso
Publicerad: (2020)
av: Johner, Marcos Afonso
Publicerad: (2020)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
av: Martins, Thiago Penido
Publicerad: (2017)
av: Martins, Thiago Penido
Publicerad: (2017)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
av: Pinto, João Roberto Lopes
Publicerad: (2018)
av: Pinto, João Roberto Lopes
Publicerad: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
av: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicerad: (2007)
av: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicerad: (2007)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
av: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicerad: (2014)
av: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicerad: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2014)
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2014)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
av: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicerad: (2013)
av: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicerad: (2013)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2017)
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2017)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
av: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicerad: (2010)
av: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicerad: (2010)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
av: Gabardo, Emerson
Publicerad: (2016)
av: Gabardo, Emerson
Publicerad: (2016)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
av: Oliveira, Cristiano de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Cristiano de
Publicerad: (2013)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
av: Delbono, Benedita de Fátima
Publicerad: (2007)
av: Delbono, Benedita de Fátima
Publicerad: (2007)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
av: Andrade, Bruno José de Castro
Publicerad: (2017)
av: Andrade, Bruno José de Castro
Publicerad: (2017)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
av: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Publicerad: (2021)
av: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Publicerad: (2021)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
av: Valle, Vanice Regina Lírio do
Publicerad: (2011)
av: Valle, Vanice Regina Lírio do
Publicerad: (2011)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
av: Isaia, Cristiano Becker
Publicerad: (2014)
av: Isaia, Cristiano Becker
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
av: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicerad: (2018) -
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2014) -
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
av: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicerad: (2008) -
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
av: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicerad: (2024) -
Bens de interesse público e meio ambiente
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2001)