Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais

Furkejuvvon:
Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Materiálatiipa: Artigo de Revista
Giella:Português
Publicado em:Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2022), p. 127-147
Ano:2022
Assuntos:Aborto, legalização, brasil.
Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, brasil.
Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, brasil.
Direito animal, brasil.
Direitos e garantias individuais, brasil.
Homofobia, criminalização, brasil.
Inconstitucionalidade das leis, brasil.
Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil.
Pessoa transgênero, crimes contra, brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, brasil.
Prisão provisória, jurisprudência, brasil.
Resistência à mudança, aspectos jurídicos, brasil.
Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, brasil.
União estável, jurisprudência, brasil.
União homoafetiva, jurisprudência, brasil.
Vaquejada, criminalização, brasil.
Ativismo judicial, jurisprudência, brasil.
Liŋkkat:https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52261/106156
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.
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language Português
notas Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.
publishDate 2022
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