Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
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| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2022), p. 127-147 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Aborto, legalização, brasil. Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Pessoa transgênero, crimes contra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, brasil. Prisão provisória, jurisprudência, brasil. Resistência à mudança, aspectos jurídicos, brasil. Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, brasil. União estável, jurisprudência, brasil. União homoafetiva, jurisprudência, brasil. Vaquejada, criminalização, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
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