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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais

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Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Μορφή:	Artigo de Revista
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2022), p. 127-147
Ano:	2022
Assuntos:	Aborto, legalização, brasil. Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Pessoa transgênero, crimes contra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, brasil. Prisão provisória, jurisprudência, brasil. Resistência à mudança, aspectos jurídicos, brasil. Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, brasil. União estável, jurisprudência, brasil. União homoafetiva, jurisprudência, brasil. Vaquejada, criminalização, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil.
Διαθέσιμο Online:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52261/106156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

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