Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2022), p. 127-147 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Aborto, legalização, brasil. Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Pessoa transgênero, crimes contra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, brasil. Prisão provisória, jurisprudência, brasil. Resistência à mudança, aspectos jurídicos, brasil. Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, brasil. União estável, jurisprudência, brasil. União homoafetiva, jurisprudência, brasil. Vaquejada, criminalização, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
| 在线阅读: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52261/106156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
相似书籍
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
由: Rios, Roger Raupp
出版: (2015)
由: Rios, Roger Raupp
出版: (2015)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
由: Gerent, Juliana
出版: (2024)
由: Gerent, Juliana
出版: (2024)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
由: Castilho, Ricardo
出版: (2022)
由: Castilho, Ricardo
出版: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2025)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2022)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2022)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2022)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2022)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
由: Leal, Saul Tourinho
出版: (2021)
由: Leal, Saul Tourinho
出版: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
由: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
出版: (2024)
由: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
出版: (2024)
Os pets e o direito das famílias
由: Ustárroz, Daniel
出版: (2022)
由: Ustárroz, Daniel
出版: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
由: Souza, Marise Cunha de
出版: (2010)
由: Souza, Marise Cunha de
出版: (2010)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
由: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
出版: (2022)
由: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
出版: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2017)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2017)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
由: Vieira, Isabelle Almeida
出版: (2020)
由: Vieira, Isabelle Almeida
出版: (2020)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
由: Vieira, Islas Vitor
出版: (2021)
由: Vieira, Islas Vitor
出版: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2022)
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2022)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
由: Serotini, André
出版: (2024)
由: Serotini, André
出版: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
由: Elias, Cristiano
出版: (2020)
由: Elias, Cristiano
出版: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
由: Santana, Luciano Rocha
出版: (2018)
由: Santana, Luciano Rocha
出版: (2018)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
由: Nunes, Danilo Henrique
出版: (2021)
由: Nunes, Danilo Henrique
出版: (2021)
Direito penal no primeiro pilar?
由: Corstens, Geert J. M
出版: (2004)
由: Corstens, Geert J. M
出版: (2004)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
由: Ribeiro, Julio Dalton
出版: (2020)
由: Ribeiro, Julio Dalton
出版: (2020)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2019)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2019)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
由: Targanski, Caroline Andreska
出版: (2016)
由: Targanski, Caroline Andreska
出版: (2016)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2022)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2022)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
由: Laydner, Patrícia Antunes
出版: (2024)
由: Laydner, Patrícia Antunes
出版: (2024)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2023)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2023)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
由: Neme, Eliana Franco
出版: (2021)
由: Neme, Eliana Franco
出版: (2021)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2022)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2022)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
由: Sasso, Tauane
出版: (2021)
由: Sasso, Tauane
出版: (2021)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2020)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2020)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)