Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2022), p. 127-147 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Aborto, legalização, brasil. Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Pessoa transgênero, crimes contra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, brasil. Prisão provisória, jurisprudência, brasil. Resistência à mudança, aspectos jurídicos, brasil. Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, brasil. União estável, jurisprudência, brasil. União homoafetiva, jurisprudência, brasil. Vaquejada, criminalização, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
| On-line přístup: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52261/106156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Podobné jednotky
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
Autor: Castilho, Ricardo
Vydáno: (2022)
Autor: Castilho, Ricardo
Vydáno: (2022)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2024)
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2024)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015)
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022)
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)
Os pets e o direito das famílias
Autor: Ustárroz, Daniel
Vydáno: (2022)
Autor: Ustárroz, Daniel
Vydáno: (2022)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Vydáno: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2017)
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2017)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Autor: Souza, Marise Cunha de
Vydáno: (2010)
Autor: Souza, Marise Cunha de
Vydáno: (2010)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2020)
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
Autor: Serotini, André
Vydáno: (2024)
Autor: Serotini, André
Vydáno: (2024)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2019)
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018)
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2022)
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2021)
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2021)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022)
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
Autor: Laydner, Patrícia Antunes
Vydáno: (2024)
Autor: Laydner, Patrícia Antunes
Vydáno: (2024)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Autor: Targanski, Caroline Andreska
Vydáno: (2016)
Autor: Targanski, Caroline Andreska
Vydáno: (2016)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2023)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2023)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2022)
Direito penal no primeiro pilar?
Autor: Corstens, Geert J. M
Vydáno: (2004)
Autor: Corstens, Geert J. M
Vydáno: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Autor: Neme, Eliana Franco
Vydáno: (2021)
Autor: Neme, Eliana Franco
Vydáno: (2021)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2024)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2024)
Podobné jednotky
-
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
Autor: Castilho, Ricardo
Vydáno: (2022) -
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2024) -
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015) -
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)