Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2022), p. 127-147 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Aborto, legalização, brasil. Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Pessoa transgênero, crimes contra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, brasil. Prisão provisória, jurisprudência, brasil. Resistência à mudança, aspectos jurídicos, brasil. Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, brasil. União estável, jurisprudência, brasil. União homoafetiva, jurisprudência, brasil. Vaquejada, criminalização, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52261/106156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Lignende værker
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
af: Castilho, Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Castilho, Ricardo
Udgivet: (2022)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2024)
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2024)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
af: Rios, Roger Raupp
Udgivet: (2015)
af: Rios, Roger Raupp
Udgivet: (2015)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
Os pets e o direito das famílias
af: Ustárroz, Daniel
Udgivet: (2022)
af: Ustárroz, Daniel
Udgivet: (2022)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
af: Souza, Marise Cunha de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Marise Cunha de
Udgivet: (2010)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
af: Serotini, André
Udgivet: (2024)
af: Serotini, André
Udgivet: (2024)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
af: Laydner, Patrícia Antunes
Udgivet: (2024)
af: Laydner, Patrícia Antunes
Udgivet: (2024)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
af: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Udgivet: (2019)
af: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Udgivet: (2019)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2023)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2023)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)
Direito penal no primeiro pilar?
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
af: Neme, Eliana Franco
Udgivet: (2021)
af: Neme, Eliana Franco
Udgivet: (2021)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2024)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2024)