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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2022), p. 127-147
Ano:	2022
Assuntos:	Aborto, legalização, brasil. Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Pessoa transgênero, crimes contra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, brasil. Prisão provisória, jurisprudência, brasil. Resistência à mudança, aspectos jurídicos, brasil. Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, brasil. União estável, jurisprudência, brasil. União homoafetiva, jurisprudência, brasil. Vaquejada, criminalização, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil.
Dostęp online:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52261/106156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

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Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
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od: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
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Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
od: Gomes, Carla Amado
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Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
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STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
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Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
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Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
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od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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