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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2022), p. 127-147
Ano:	2022
Assuntos:	Aborto, legalização, brasil. Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Pessoa transgênero, crimes contra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, brasil. Prisão provisória, jurisprudência, brasil. Resistência à mudança, aspectos jurídicos, brasil. Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, brasil. União estável, jurisprudência, brasil. União homoafetiva, jurisprudência, brasil. Vaquejada, criminalização, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52261/106156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Benzer Materyaller

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
Yazar:: Castilho, Ricardo
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A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Yazar:: Gerent, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Yazar:: Rios, Roger Raupp
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Yazar:: Leal, Saul Tourinho
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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Yazar:: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
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Os pets e o direito das famílias
Yazar:: Ustárroz, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Yazar:: Gomes, Carla Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
Yazar:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Yazar:: Souza, Marise Cunha de
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Yazar:: Vieira, Isabelle Almeida
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
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Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
Yazar:: Serotini, André
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Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Yazar:: Santana, Luciano Rocha
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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
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Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
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Yazar:: Targanski, Caroline Andreska
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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
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