A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 42-73 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas. Diligência, aspectos jurídicos. Efeito estufa. Política ambiental, julgamento, países baixos. Proteção ambiental, tratado. Proteção dos direitos humanos. Violação dos direitos humanos. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55026 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2021)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2021)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
per: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicat: (2024)
per: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicat: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
per: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicat: (2023)
per: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicat: (2023)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
per: Delgado, Fernanda
Publicat: (2021)
per: Delgado, Fernanda
Publicat: (2021)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
per: Pinto, Vilma da Conceição
Publicat: (2024)
per: Pinto, Vilma da Conceição
Publicat: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2025)
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2025)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
per: Seleguim, Fabiana Barbi
Publicat: (2025)
per: Seleguim, Fabiana Barbi
Publicat: (2025)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
per: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicat: (2024)
per: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicat: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
per: Porto, Carolina Silva
Publicat: (2022)
per: Porto, Carolina Silva
Publicat: (2022)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
per: Matos, Pedro
Publicat: (2023)
per: Matos, Pedro
Publicat: (2023)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2024)
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2024)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2021)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2021)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
per: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicat: (2024)
per: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicat: (2024)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
per: Valle Calzada, Estrella del
Publicat: (2023)
per: Valle Calzada, Estrella del
Publicat: (2023)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
per: Scotti, Guilherme
Publicat: (2022)
per: Scotti, Guilherme
Publicat: (2022)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
per: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicat: (2019)
per: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicat: (2019)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
per: Xavier, Andre
Publicat: (2020)
per: Xavier, Andre
Publicat: (2020)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
per: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Publicat: (2024)
per: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Publicat: (2024)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
per: Roland, Manoela Carneiro
Publicat: (2021)
per: Roland, Manoela Carneiro
Publicat: (2021)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
per: Sousa, Angela Alves de
Publicat: (2020)
per: Sousa, Angela Alves de
Publicat: (2020)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
per: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Publicat: (2019)
per: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Publicat: (2019)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
per: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Publicat: (2019)
per: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Publicat: (2019)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2019)
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
per: Pamplona, Danielle Anne
Publicat: (2021)
per: Pamplona, Danielle Anne
Publicat: (2021)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
per: Précoma, Adriele Andrade
Publicat: (2024)
per: Précoma, Adriele Andrade
Publicat: (2024)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
per: Costa, Sirlei Martins da
Publicat: (2021)
per: Costa, Sirlei Martins da
Publicat: (2021)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2022)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2022)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
per: Alves, Murilo da Silva
Publicat: (2022)
per: Alves, Murilo da Silva
Publicat: (2022)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2022)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2022)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
per: Sette, Sandra Mara Franco
Publicat: (2018)
per: Sette, Sandra Mara Franco
Publicat: (2018)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
per: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicat: (2020)
per: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicat: (2020)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
per: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicat: (2024)
per: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicat: (2024)