Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 49-51 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143718 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008)
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (1998)
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003)
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
per: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicat: (2014)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
per: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicat: (2010)
per: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicat: (2010)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
per: Leite, Giselle Batista
Publicat: (2021)
per: Leite, Giselle Batista
Publicat: (2021)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
per: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicat: (2025)
per: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicat: (2025)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
per: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicat: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
per: Farias, Talden
Publicat: (2023)
per: Farias, Talden
Publicat: (2023)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2001)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2001)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
per: Campos, Pedro Henrique da Silva
Publicat: (2018)
per: Campos, Pedro Henrique da Silva
Publicat: (2018)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
per: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicat: (2013)
per: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicat: (2013)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2018)
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2018)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
per: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicat: (2009)
per: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicat: (2009)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
per: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicat: (2013)
per: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicat: (2013)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Ítems similars
-
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004) -
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (1998) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003) -
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)