Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
Saved in:
| Main Author: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 49-51 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143718 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008)
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (1998)
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2007)
by: Farias, Talden
Published: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2015)
by: Farias, Talden
Published: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
by: Leite, Giselle Batista
Published: (2021)
by: Leite, Giselle Batista
Published: (2021)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)
by: Farias, Talden
Published: (2006)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)
by: Farias, Talden
Published: (2007)
Competência municipal e licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)
by: Farias, Talden
Published: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2016)
by: Farias, Talden
Published: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)
by: Farias, Talden
Published: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2020)
by: Farias, Talden
Published: (2020)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
by: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Published: (2015)
by: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Published: (2015)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
by: Farias, Talden
Published: (2023)
by: Farias, Talden
Published: (2023)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
by: Farias, Talden
Published: (2012)
by: Farias, Talden
Published: (2012)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
by: Farias, Talden
Published: (2018)
by: Farias, Talden
Published: (2018)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
by: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Published: (2013)
by: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Published: (2013)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
by: Andrade, Flávio da Silva
Published: (2009)
by: Andrade, Flávio da Silva
Published: (2009)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
by: Santilli, Juliana
Published: (2001)
by: Santilli, Juliana
Published: (2001)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
by: Campos, Pedro Henrique da Silva
Published: (2018)
by: Campos, Pedro Henrique da Silva
Published: (2018)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
by: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Published: (2009)
by: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Published: (2009)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
by: Machado, Auro de Quadros
Published: (2018)
by: Machado, Auro de Quadros
Published: (2018)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
by: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Published: (2013)
by: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Published: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
Similar Items
-
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004) -
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (1998) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003) -
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)