Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 49-51 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143718 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
door: Teotônio, Paulo José Freire
Gepubliceerd in: (2008)
door: Teotônio, Paulo José Freire
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
door: Leite, Giselle Batista
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leite, Giselle Batista
Gepubliceerd in: (2021)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Competência municipal e licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
door: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
door: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Gepubliceerd in: (2019)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2023)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2023)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
door: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
door: Andrade, Flávio da Silva
Gepubliceerd in: (2009)
door: Andrade, Flávio da Silva
Gepubliceerd in: (2009)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2001)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
door: Campos, Pedro Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Campos, Pedro Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
door: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Gepubliceerd in: (2009)
door: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Gepubliceerd in: (2009)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
door: Machado, Auro de Quadros
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Auro de Quadros
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
door: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Gepubliceerd in: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)