Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Farias, Talden |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 49-51 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143718 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
-н: Teotônio, Paulo José Freire
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Teotônio, Paulo José Freire
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
-н: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Хэвлэсэн: (2014)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
-н: Leite, Giselle Batista
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-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
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Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Talden
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-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
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O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
-н: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
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-н: Machado, Auro de Quadros
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
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Agrotóxicos e responsabilidade criminal
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-н: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
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Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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-
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