Direitos e proteção jurídica dos animais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 30, n. 1/2 (jan./fev. 2018), p. 63-68 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direitos e proteção jurídica dos animais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção jurídica dos animais
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito dos animais
de réir: Ferreira, Célio Mariano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferreira, Célio Mariano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fazer jus aos direitos dos animais
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
de réir: Faria, Luiza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Faria, Luiza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
de réir: Arruda, Katiana Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Arruda, Katiana Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proteção aos animais : missão de todos
de réir: Teixeira, Marcelo Weinstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Teixeira, Marcelo Weinstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
de réir: Rübenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rübenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo
de réir: Martins, Natália Luiza Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Martins, Natália Luiza Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
de réir: Spadotto, Anselmo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Spadotto, Anselmo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Proteção ambiental e personificação dos animais
de réir: Fiuza, César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fiuza, César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Bioética e direito dos animais
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
de réir: Baratela, Daiane Fernades
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Baratela, Daiane Fernades
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Teoria dos direitos dos animais
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direitos fundamentais para os animais
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)