Direitos e proteção jurídica dos animais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 30, n. 1/2 (jan./fev. 2018), p. 63-68 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direitos e proteção jurídica dos animais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2017)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Barros, Marina Dorileo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barros, Marina Dorileo
Gepubliceerd in: (2015)
Proteção jurídica dos animais
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2012)
Direito dos animais
door: Ferreira, Célio Mariano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferreira, Célio Mariano
Gepubliceerd in: (2014)
Fazer jus aos direitos dos animais
door: Lamy, Jérôme
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lamy, Jérôme
Gepubliceerd in: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
door: Faria, Luiza de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Faria, Luiza de
Gepubliceerd in: (2020)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
door: Arruda, Katiana Barbosa de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Arruda, Katiana Barbosa de
Gepubliceerd in: (2018)
Proteção aos animais : missão de todos
door: Teixeira, Marcelo Weinstein
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Marcelo Weinstein
Gepubliceerd in: (2011)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
door: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Gepubliceerd in: (2016)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
door: Rübenich, Welton
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rübenich, Welton
Gepubliceerd in: (2023)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo
door: Martins, Natália Luiza Alves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Martins, Natália Luiza Alves
Gepubliceerd in: (2011)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
door: Oliveira, Micheline Ramos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Micheline Ramos de
Gepubliceerd in: (2016)
Os direitos dos animais
door: Sunstein, Cass R
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sunstein, Cass R
Gepubliceerd in: (2014)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2011)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
door: Spadotto, Anselmo José
Gepubliceerd in: (2016)
door: Spadotto, Anselmo José
Gepubliceerd in: (2016)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
door: Faxina, Mariana de la Cruz
Gepubliceerd in: (2022)
door: Faxina, Mariana de la Cruz
Gepubliceerd in: (2022)
Proteção ambiental e personificação dos animais
door: Fiuza, César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fiuza, César
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
Bioética e direito dos animais
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2008)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2018)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
door: Baratela, Daiane Fernades
Gepubliceerd in: (2014)
door: Baratela, Daiane Fernades
Gepubliceerd in: (2014)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Teoria dos direitos dos animais
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2015)
Direitos fundamentais para os animais
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)