O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 98-115 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60114 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2011)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2011)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
per: Catão, Marconi do Ó
Publicat: (2014)
per: Catão, Marconi do Ó
Publicat: (2014)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
per: Brouwers, Silvana do Prado
Publicat: (2013)
per: Brouwers, Silvana do Prado
Publicat: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2018)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2016)
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2016)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2017)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2017)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
per: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicat: (2014)
per: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicat: (2014)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
per: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Publicat: (2013)
per: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Publicat: (2013)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
per: Santana, Jair Eduardo
Publicat: (2011)
per: Santana, Jair Eduardo
Publicat: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
per: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicat: (2011)
per: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicat: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
per: Sena, Bárbara Bianca
Publicat: (2011)
per: Sena, Bárbara Bianca
Publicat: (2011)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2021)
per: Farias, Talden
Publicat: (2021)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2012)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2017)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2017)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
per: Pereira, Luciana Vianna
Publicat: (2013)
per: Pereira, Luciana Vianna
Publicat: (2013)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2014)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2014)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
per: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicat: (2019)
per: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicat: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
per: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicat: (2018)
per: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicat: (2018)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
per: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicat: (2018)
per: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicat: (2018)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)