O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Custódio, Maraluce Maria |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 98-115 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60114 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
von: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Veröffentlicht: (2018)
von: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Veröffentlicht: (2018)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
von: Efing, Antônio Carlos
Veröffentlicht: (2012)
von: Efing, Antônio Carlos
Veröffentlicht: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
von: Oliveira, Luísa Bresolin de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Luísa Bresolin de
Veröffentlicht: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
von: Kässmayer, Karin
Veröffentlicht: (2012)
von: Kässmayer, Karin
Veröffentlicht: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2011)
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2011)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
von: Ferri, Giovanni
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferri, Giovanni
Veröffentlicht: (2011)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
von: Catão, Marconi do Ó
Veröffentlicht: (2014)
von: Catão, Marconi do Ó
Veröffentlicht: (2014)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
von: Brouwers, Silvana do Prado
Veröffentlicht: (2013)
von: Brouwers, Silvana do Prado
Veröffentlicht: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2019)
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
von: Aieta, Vânia Siciliano
Veröffentlicht: (2013)
von: Aieta, Vânia Siciliano
Veröffentlicht: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
von: Franzolin, Cláudio José
Veröffentlicht: (2018)
von: Franzolin, Cláudio José
Veröffentlicht: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2016)
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2016)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
von: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2024)
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2017)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2017)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
von: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Veröffentlicht: (2014)
von: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Veröffentlicht: (2014)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
von: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Veröffentlicht: (2013)
von: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Veröffentlicht: (2013)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
von: Santana, Jair Eduardo
Veröffentlicht: (2011)
von: Santana, Jair Eduardo
Veröffentlicht: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
von: Rodrigues, Cristina Barbosa
Veröffentlicht: (2011)
von: Rodrigues, Cristina Barbosa
Veröffentlicht: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
von: Sena, Bárbara Bianca
Veröffentlicht: (2011)
von: Sena, Bárbara Bianca
Veröffentlicht: (2011)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2021)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2021)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
von: Custódio, Maraluce Maria
Veröffentlicht: (2012)
von: Custódio, Maraluce Maria
Veröffentlicht: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
von: Maraluce Maria Custodio
Veröffentlicht: (2012)
von: Maraluce Maria Custodio
Veröffentlicht: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
von: Riginik, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
von: Riginik, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
von: Custódio, Maraluce Maria
Veröffentlicht: (2017)
von: Custódio, Maraluce Maria
Veröffentlicht: (2017)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
von: Pereira, Luciana Vianna
Veröffentlicht: (2013)
von: Pereira, Luciana Vianna
Veröffentlicht: (2013)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2014)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2014)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
von: Perissutti, Bárbara Coelho
Veröffentlicht: (2019)
von: Perissutti, Bárbara Coelho
Veröffentlicht: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
von: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Veröffentlicht: (2018)
von: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Veröffentlicht: (2018)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
von: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Veröffentlicht: (2018)
von: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Veröffentlicht: (2018)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
von: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Veröffentlicht: (2019)
von: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016) -
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
von: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Veröffentlicht: (2018) -
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
von: Efing, Antônio Carlos
Veröffentlicht: (2012) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
von: Oliveira, Luísa Bresolin de
Veröffentlicht: (2012) -
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
von: Kässmayer, Karin
Veröffentlicht: (2012)