O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Saved in:
| 主要作者: | Custódio, Maraluce Maria |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 98-115 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60114 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
由: Portella, Márcio de Oliveira
出版: (2016)
由: Portella, Márcio de Oliveira
出版: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
由: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
出版: (2018)
由: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
出版: (2018)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
由: Efing, Antônio Carlos
出版: (2012)
由: Efing, Antônio Carlos
出版: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
由: Oliveira, Luísa Bresolin de
出版: (2012)
由: Oliveira, Luísa Bresolin de
出版: (2012)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
由: Kässmayer, Karin
出版: (2012)
由: Kässmayer, Karin
出版: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2011)
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2011)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
由: Ferri, Giovanni
出版: (2011)
由: Ferri, Giovanni
出版: (2011)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
由: Catão, Marconi do Ó
出版: (2014)
由: Catão, Marconi do Ó
出版: (2014)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
由: Brouwers, Silvana do Prado
出版: (2013)
由: Brouwers, Silvana do Prado
出版: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2019)
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2023)
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2023)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
由: Aieta, Vânia Siciliano
出版: (2013)
由: Aieta, Vânia Siciliano
出版: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
由: Copola, Gina
出版: (2011)
由: Copola, Gina
出版: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
由: Brasil
出版: (2010)
由: Brasil
出版: (2010)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2018)
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2016)
由: Brasil
出版: (2016)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
由: Rocha, Luis Fernando
出版: (2016)
由: Rocha, Luis Fernando
出版: (2016)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
由: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
由: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
由: Stamm, Monica
出版: (2024)
由: Stamm, Monica
出版: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2017)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2017)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
由: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版: (2014)
由: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版: (2014)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
由: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
出版: (2013)
由: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
出版: (2013)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
由: Santana, Jair Eduardo
出版: (2011)
由: Santana, Jair Eduardo
出版: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
由: Rodrigues, Cristina Barbosa
出版: (2011)
由: Rodrigues, Cristina Barbosa
出版: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
由: Paschoal, Janaina Conceição
出版: (2015)
由: Paschoal, Janaina Conceição
出版: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
由: Sena, Bárbara Bianca
出版: (2011)
由: Sena, Bárbara Bianca
出版: (2011)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2021)
由: Farias, Talden
出版: (2021)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2012)
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
由: Maraluce Maria Custodio
出版: (2012)
由: Maraluce Maria Custodio
出版: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2017)
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2017)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
由: Pereira, Luciana Vianna
出版: (2013)
由: Pereira, Luciana Vianna
出版: (2013)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
由: Demiciano, Larissa Rodrigues
出版: (2018)
由: Demiciano, Larissa Rodrigues
出版: (2018)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2014)
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2014)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
由: Perissutti, Bárbara Coelho
出版: (2019)
由: Perissutti, Bárbara Coelho
出版: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
由: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
出版: (2018)
由: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
出版: (2018)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
由: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
出版: (2018)
由: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
出版: (2018)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
由: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版: (2019)
由: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版: (2019)
相似書籍
-
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
由: Portella, Márcio de Oliveira
出版: (2016) -
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
由: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
出版: (2018) -
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
由: Efing, Antônio Carlos
出版: (2012) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
由: Oliveira, Luísa Bresolin de
出版: (2012) -
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
由: Kässmayer, Karin
出版: (2012)