Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 193-210 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Tutela inibitória, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133466 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2016)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)
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A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Tekijä: Santos, Alexandre Silva dos
Julkaistu: (2015)
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Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Tekijä: Serra, Tatiana Barreto
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Tekijä: Fava, Gustavo Crestani
Julkaistu: (2015)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Adiers, Cláudia Marins
Julkaistu: (2001)
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Julkaistu: (2001)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Mendonça, Guilherme Cruz de
Julkaistu: (2012)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Tekijä: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Julkaistu: (2014)
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Tekijä: Castellá, Gisela Mortati
Julkaistu: (2016)
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Tekijä: Zunti, Renato Grossi
Julkaistu: (2012)
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Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Tekijä: Santos, Anderson Marcos dos
Julkaistu: (2004)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Silva, Rodolfo Souza da
Julkaistu: (2013)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Tekijä: Rangel, Helano Márcio Vieira
Julkaistu: (2012)
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Tekijä: Davies, Lorenice Freire
Julkaistu: (2015)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1997)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Tekijä: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Julkaistu: (2005)
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Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Tekijä: Czelusniak, Vivian Amaro
Julkaistu: (2014)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
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Tekijä: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2004)
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Tekijä: Carvalho, Patrícia Luciane de
Julkaistu: (2009)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
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Julkaistu: (2007)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
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A atual legislação de biossegurança no Brasil
Tekijä: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Tekijä: Rodriguez, José Rodrigo
Julkaistu: (2011)
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