Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Dias, Bruno Smolarek |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 193-210 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Tutela inibitória, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133466 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
de réir: Serra, Tatiana Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serra, Tatiana Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
de réir: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
de réir: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
de réir: Rodriguez, José Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Rodriguez, José Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
de réir: Serra, Tatiana Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)