Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 193-210 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Tutela inibitória, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133466 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
著者:: Ferreira, Simone Nunes
出版事項: (2006)
著者:: Ferreira, Simone Nunes
出版事項: (2006)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
著者:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版事項: (2002)
著者:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版事項: (2002)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
著者:: Santos, Alexandre Silva dos
出版事項: (2015)
著者:: Santos, Alexandre Silva dos
出版事項: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
著者:: Serra, Tatiana Barreto
出版事項: (2012)
著者:: Serra, Tatiana Barreto
出版事項: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
著者:: Fava, Gustavo Crestani
出版事項: (2015)
著者:: Fava, Gustavo Crestani
出版事項: (2015)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
著者:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版事項: (2016)
著者:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版事項: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
著者:: Adiers, Cláudia Marins
出版事項: (2001)
著者:: Adiers, Cláudia Marins
出版事項: (2001)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
著者:: Mendonça, Guilherme Cruz de
出版事項: (2012)
著者:: Mendonça, Guilherme Cruz de
出版事項: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
著者:: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版事項: (2014)
著者:: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版事項: (2014)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
著者:: Castellá, Gisela Mortati
出版事項: (2016)
著者:: Castellá, Gisela Mortati
出版事項: (2016)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
著者:: Zunti, Renato Grossi
出版事項: (2012)
著者:: Zunti, Renato Grossi
出版事項: (2012)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
著者:: Santos, Anderson Marcos dos
出版事項: (2004)
著者:: Santos, Anderson Marcos dos
出版事項: (2004)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Silva, Rodolfo Souza da
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Rodolfo Souza da
出版事項: (2013)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
著者:: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版事項: (2012)
著者:: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版事項: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
著者:: Davies, Lorenice Freire
出版事項: (2015)
著者:: Davies, Lorenice Freire
出版事項: (2015)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
著者:: Siqueira, Lyssandro Norton
出版事項: (2019)
著者:: Siqueira, Lyssandro Norton
出版事項: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (1997)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (1997)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
著者:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版事項: (2005)
著者:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版事項: (2005)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
著者:: Czelusniak, Vivian Amaro
出版事項: (2014)
著者:: Czelusniak, Vivian Amaro
出版事項: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2012)
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
著者:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版事項: (2017)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2004)
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2004)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2012)
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2012)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
著者:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版事項: (2003)
著者:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版事項: (2003)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2003)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2003)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
著者:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版事項: (2007)
著者:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版事項: (2007)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
著者:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版事項: (2013)
著者:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版事項: (2013)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
著者:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版事項: (2000)
著者:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版事項: (2000)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
著者:: Rodriguez, José Rodrigo
出版事項: (2011)
著者:: Rodriguez, José Rodrigo
出版事項: (2011)