Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 193-210 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Tutela inibitória, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133466 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
-н: Serra, Tatiana Barreto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serra, Tatiana Barreto
Хэвлэсэн: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2015)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
-н: Adiers, Cláudia Marins
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Adiers, Cláudia Marins
Хэвлэсэн: (2001)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
-н: Santos, Anderson Marcos dos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Santos, Anderson Marcos dos
Хэвлэсэн: (2004)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
-н: Davies, Lorenice Freire
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Davies, Lorenice Freire
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1997)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
-н: Czelusniak, Vivian Amaro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Czelusniak, Vivian Amaro
Хэвлэсэн: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
-н: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2017)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
-н: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Хэвлэсэн: (2003)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
-н: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
-н: Rodriguez, José Rodrigo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Rodriguez, José Rodrigo
Хэвлэсэн: (2011)