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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Dias, Bruno Smolarek
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 193-210
Ano:	2019
Assuntos:	Patrimônio cultural, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Tutela inibitória, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133466
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Yazar:: Santos, Alexandre Silva dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Yazar:: Serra, Tatiana Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Yazar:: Fava, Gustavo Crestani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Yazar:: Adiers, Cláudia Marins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Mendonça, Guilherme Cruz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Yazar:: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Yazar:: Castellá, Gisela Mortati
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Yazar:: Zunti, Renato Grossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Yazar:: Santos, Anderson Marcos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Silva, Rodolfo Souza da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Yazar:: Rangel, Helano Márcio Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Yazar:: Davies, Lorenice Freire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Yazar:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Yazar:: Czelusniak, Vivian Amaro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Yazar:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Yazar:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Yazar:: Carvalho, Patrícia Luciane de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Yazar:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Yazar:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Yazar:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Yazar:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Yazar:: Rodriguez, José Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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